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Giovanni Feitosa Oliveira Teofilo

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Giovanni Feitosa Oliveira Teofilo

Artigo · há 8 anos

Construtora/Incorporadora: duas formas de ganhar e nenhuma de perder.

Desde sempre a aquisição de bens imóveis é uma operação que envolve riscos: seja uma simples compra e venda para fins de moradia até gastos milionários e anos de investimentos com grandes áreas para...

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Giovanni Feitosa Oliveira Teofilo

Artigo · há 8 anos

Incorporadoras e Construtoras, Atenção às (Possíveis) Novas regras para os casos de desistência de compra e venda de imóveis- 2018

É de fácil percepção que a crise financeira/comercial do mercado consumidor que assola o país trouxe enorme insegurança jurídica para diversos setores da economia, e um dos nichos empresariais mais...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 5%

Direito Penal, 5%

Direito Internacional, 5%

Direito Administrativo, 5%

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Luciano Hladczuk

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Petição de Acordo Judicial segundo a reforma trabalhista

EXMO.(A) SR.(A) DR. (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE FULANO................ , brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade nº. ..................., inscrito no CPF/MF sob o nº....

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Presidência da Republica

Legislação · há 7 anos

LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de...

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Presidência da Republica

Legislação · há 17 anos

LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios....

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